REME - Revista Mineira de Enfermagem

ISSN (on-line): 2316-9389
ISSN (Versão Impressa): 1415-2762

QUALIS/CAPES: B1
Periodicidade Continuada

Enfermagem UFMG

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Volume: 15.1

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Pesquisa

Estudo dos diferenciais da mortalidade masculina por homicídio, em Belo Horizonte, de 1980 a 2005

Differential study of male mortality from homicide in Belo Horizonte from 1980 to 2005

Lenice de Castro Mendes VillelaI; Edna Maria RezendeI; Eunice Francisca MartinsII; Paula Gonçalves BicalhoIII; Lívia de Souza Pancrácio de ErricoIII

IEnfermeira. Doutora. Professora adjunta do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (EE-UFMG)
IIEnfermeira. Doutora. Professora assistente do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da EE-UFMG
IIIEnfermeira. Mestre. Professora assistente do Departamento de Enfermagem Materno- Infantil e Saúde Pública da EE-UFMG

Endereço para correspondência

Lenice de Castro Mendes Villela
Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública
Avenida Professor Alfredo Balena, 190/sala 404, Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG, Brasil, CEP 30130-100
Email: <lenice @enf.ufmg.br>

Data de submissão: 24/5/2009
Data de aprovação: 17/12/2010

Resumo

Nas últimas décadas, a tendência crescente dos homicídios alterou o perfil da mortalidade nos homens, principalmente em adultos jovens. Com o objetivo de avaliar a tendência à mortalidade por homicídio nos homens em Belo Horizonte, foi realizado este estudo, em uma série entre 1980 e 2005. Foram utilizados os dados secundários do Sistema de Informação sobre Mortalidade, selecionando-se os subgrupos da nona e da décima revisão, segundo a idade e o ano de ocorrência. O único critério de exclusão adotado foi a ausência de dados referente à idade. Foram calculados a mortalidade proporcional, as taxas específicas de mortalidade, a porcentagem e os incrementos e decrementos. Para a análise de tendência, foram utilizados a técnica estatística de regressão linear simples e os testes de hipótese com um nível de significância α < 0,05. Os resultados mostraram maior percentual de óbitos por homicídios e maiores incrementos desse percentual nos grupos etários entre 10 e 49 e 10 e 19 anos, respectivamente. Observou-se uma tendência de aumento das taxas de mortalidade durante o período de 1980 a 2005 (p<0,05), com maiores coeficientes angulares a partir de 1996. A tendência de aumento dos coeficientes de mortalidade foi maior nos grupos mais jovens. No grupo de 70 anos e mais, observou-se uma tendência de estabilização. Os maiores coeficientes da mortalidade em adultos jovens sugerem a possibilidade de agravamento desse quadro no futuro. Nesse sentido, propõem-se medidas preventivas e políticas intersetoriais para combater à violência.

Palavras-chave: Masculino; Mortalidade; Homicídio; Agressão

 

INTRODUÇÃO

No final do século XX, a violência e os acidentes, aliados às doenças crônicas e degenerativas, acrescidos das doenças emergentes e reemergentes, alteraram o perfil epidemiológico da população brasileira, o que ocasionou uma transposição de agravos. A tendência crescente dos indicadores da violência configura-se como problema de saúde pública e coletiva de grande magnitude e transcendência, pois tem causado forte impacto na mortalidade e na morbidade. Na população, têm ocorrido alterações no comportamento dos indivíduos, causando preocupação a toda a sociedade. Sinais de medo e insegurança, aliados à perda de jovens, são partes desse sentimento, mais perceptível nas grandes metrópoles.

A mortalidade por violência determinada pelo homicídio, desde a década de 1960, destacou-se como um dos principais agravos a saúde, pois, desde essa época, vem provocando lesões e óbitos em jovens, com taxas mais elevadas no sexo masculino. Os homicídios, juntamente com os acidentes de transporte, destacam se entre as causas externas, por serem grupos de maior impacto epidemiológico e responsáveis por um significativo número de óbitos, principalmente nas regiões metropolitanas e nas áreas urbanas, onde se concentram 75% da população brasileira.1-3

A década de 1980 foi considerada o marco da transição na mortalidade por causas externas, período em que as respectivas taxas apresentaram aumento progressivo, evoluindo do quarto para o segundo lugar na classificação da mortalidade. Ao final dessa década, as taxas de mortalidade por acidentes de trânsito se destacavam como as principais responsáveis pela mortalidade por causas externas. Concomitantemente, as taxas de mortalidade por homicídio evoluíram de tal forma que se posicionaram em primeiro lugar nas estatísticas de mortalidade por causas externas, especialmente nas grandes capitais brasileiras. Esse fenômeno ocorreu, também, em outros países, como México, Colômbia, Porto Rico e Venezuela e, em menor frequência, nos Estados Unidos, constituindo-se em sério problema de saúde pública e coletiva, especialmente entre a população masculina jovem.4-7

Entre os países da América Latina, no Brasil ocorre as mais altas taxas de mortalidade por homicídio, sobressaindo, pelos elevados coeficientes, as macrorregiões, as regiões Norte, Nordeste, Centro Sul e Sudeste.3,8,9

Souza10 apresentou a mortalidade por homicídios no Brasil, no período de 1980 a 1988, sendo observado um crescimento proporcional em todas as faixas etárias, notadamente no sexo masculino, que representava 90% das vítimas e entre os jovens, na faixa etária entre 10 e 19 anos, que apresentaram coeficientes de maior magnitude. Esse autor detectou um incremento percentual de 93,3% para a faixa etária entre 10 e 14 anos e de 43,6% para a faixa entre 15 e 19 anos. Para Minayo,11 nesses últimos vinte anos, cerca de 70% de todos os homicídios ocorreram com jovens nas faixas etárias entre 10 e 39 anos. As vítimas eram do sexo masculino (83%) e, em sua maioria, com perfil socioeconômico e cultural semelhantes, residentes nas periferias das grandes cidades.

Embora o Estado de Minas Gerais apresente menores taxas de mortalidade por homicídio que outras regiões do Brasil, sua capital classifica-se entre as cinco primeiras na mortalidade por esse grupo de causa.12 Alguns estudos de mortalidade por homicídio, realizados no município de Belo Horizonte, evidenciaram que a ocorrência de óbitos por esse grupo de causa é distinta, segundo suas diferentes regiões geográficas. Ishitani et al.,13 ao considerar o indicador dos "anos potenciais de vida perdidos" (APVP), identificaram maior frequência na mortalidade por homicídios em pessoas jovens e residentes em aglomerados urbanos, sendo responsáveis por 61,5% dos APVPs.

Com as alterações no perfil epidemiológico de mortalidade da população masculina, com ênfase na violência, tornou-se oportuno estudar as taxas de mortalidade masculina por homicídio em série histórica e analisar sua tendência no municipio de Belo Horizonte. Neste artigo, discute-se a tendência da mortalidade em homens residentes em Belo Horizonte, com idade igual ou superior a 10 anos, no período de 1980 a 2005.

 

METODOLOGIA

Este estudo caracteriza-se como série histórica (1980 a 2005), cujos dados secundários foram colhidos no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), disponibilizados na Base de Dados do DATASUS/Informações de Saúde/Mortalidade.14 Os óbitos no SIM são definidos segundo a causa básica de morte e codificados segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbito - Nona Revisão15 -, com o código E960-E969: Homicídios e Lesões Provocadas Intencionalmente por Outras Pessoas, para o período de 1980 a 1995; e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão16 -, com o código X85-X09: Agressões, para o período entre 1996 e 2005.

Foram selecionados os homicídios e as lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas e agressões, no sexo masculino, ocorridos na cidade de Belo Horizonte, segundo a faixa etária e o ano da ocorrência. O único critério de exclusão adotado foi a ausência do registro da idade. Para uniformizar a causa básica do óbito, utilizouse o termo "homicídio".

Os dados populacionais necessários para os cálculos dos coeficientes segundo sexo, faixa etária, ano de ocorrência e local de residência foram fornecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE), disponibilizados na Base de Dados do DATASUS/ Informações demográficas e socioeconômicos,17 provenientes dos censos de 1980, 1991 e 2000, bem como da contagem populacional referente ao ano de 1996 e das estimativas para os anos intercensitários, desagregadas por sexo masculino e faixa etária. Os grupos etários de interesse foram agrupados em categorias, com intervalos de 10 anos, nos estratos etários de 10 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 a 69 anos e 70 anos e mais.

Os coeficientes específicos de mortalidade foram construídos com base no conjunto de óbitos masculino de residentes em Belo Horizonte, por grupos etários, expressos por 100 mil habitantes.

Para o cálculo do indicador de mortalidade proporcional, em cada ano da série histórica utilizou-se como numerador o número de óbitos por faixa etária e como denominador o total de óbitos por homicídios em 1980, 1991, 1996, 2000 e 2005, respectivamente. Para o cálculo dos incrementos e decrementos percentuais dos coeficientes específicos de mortalidade, foram utilizados esses indicadores, que constituem uma medida que resulta de um quociente cujo numerador é a diferença entre o maior e o menor valor, e o denominador é o menor valor da frequência relativa que se quer comparar, obtendo-se o resultado em porcentagem.

A análise descritiva incluiu a distribuição da mortalidade proporcionale os coeficientes específicos de mortalidade, classificados segundo o sexo masculino, a faixa etária, o local de residência e os coeficientes entre 1980 e 2005.

Para a análise de tendência, utilizou-se a técnica estatística de regressão linear simples não paramétrica de Gordis,18 o que facilitou a visualização da tendência dos coeficientes de mortalidade por homicídio ao longo dos anos e a associação linear entre tempo (anos) e o coeficiente de mortalidade. Os testes de hipótese foram calculados com nível de significância α < 0,05. Para essas análises, utilizou-se o software Excell e o software Statistical Package for Social Sciense (SPSS).

Embora as informações dos bancos de dados, fornecidas pelo SIM/MS,sejam de domínio público e não apresentem variáveis relacionadas à identificação de indivíduos, o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (COEP/UFMG).

 

RESULTADOS

A mortalidade proporcional por homicídios, descrita na TAB. 1, apresentou maiores percentuais nas faixas etárias entre 10 e 49 anos, com destaque para a faixa etária entre 20 e 29 anos, pela sua magnitude. No entanto, a faixa etária entre 10 e 19 anos apresentou maior incremento percentual (55%) e, a seguir, o grupo de 20 a 29 anos (10,7%). As faixas etárias entre 30 e 39 anos e 40 e 49 anos demonstraram decrementos, o que pode justificar o deslocamento da mortalidade por homicídios para os homens mais jovens, ou seja, aqueles na faixa etária entre 10 e 19 anos e ou 20 e 29 anos. A partir da faixa etária de 50 anos, observam-se percentuais menores e decrementos nos anos estudados.

Em relação à variação percentual dos coeficientes de mortalidade por homicídio no município de Belo Horizonte, verifica-se que, durante algum período do estudo, ocorreram incrementos percentuais em todas as faixas etárias, exceto na faixa etária entre 50 e 59 anos (GRÁF. 1). As faixas etárias entre 10 e 19 anos e de 20 a 29 anos sobressaíram por apresentarem maiores incrementos percentuais, ou seja, uma variação percentual de 430% e 260%, respectivamente. A seguir, as faixas etárias com suas variações percentuais entre 30 e 39 anos (111%), 70 anos e mais (98%), 60 a 69 anos (70%) e 40 a 49 anos (21%), com destaque para a faixa etária entre 50 e 59 anos, que apresentou decrementos (- 16%).

O GRÁF. 2 apresenta uma tendência de ascensão da taxas de mortalidade por homicídios no período de 1980 a 2005, com significância estatística <0,05, quando se observam maiores coeficientes angulares a partir de 1996.

No período estudado, foram observadas curvas ascendentes dos coeficientes específicos de mortalidade na população mais jovem, entre 10 e 39 anos, com destaque para a faixa etária entre 20 e 29 anos, pelo aumento expressivo da mortalidade e maiores coeficientes angulares a partir de 1995. No grupo maior de 40 anos, houve uma tendência de estabilização dos coeficientes com menores coeficientes angulares ao longo do período (GRÁF. 3).

 

DISCUSSÃO

Os resultados apresentaram um aumento gradativo da mortalidade por homicídios no sexo masculino - cerca de 400% no período estudado. No entanto, o crescimento percentual da mortalidade não foi linear, apresentando diferenças entre os grupos etários. Entre os mais jovens houve um incremento maior e, apesar de o percentual continuar se elevando, observou-se queda na magnitude desse aumento a partir dos 40 anos. Estudos têm demonstrado que, a partir da década de 1990, o crescimento da mortalidade por homicídio no Brasil se distingue pela sua magnitude das outras capitais do País, com exceção de Salvador e Cuiabá. Nessa década, no Brasil, os homicídios passaram a ocupar o primeiro lugar na mortalidade por causas externas, com destaque para o sexo masculino, que se justifica pelos seus fatores de risco, como o uso de drogas lícitas ou ilícitas e armas de fogo.8 Em Belo Horizonte e na região metropolitana, o crescimento acelerado desse coeficiente ocorreu a partir dessa década, em ambos os sexos, com maior incremento para o sexo masculino, sobretudo para a região metropolitana.19

A variação percentual dos coeficientes específicos de mortalidade por homicídios, apresentada no estudo, definiu um perfil que foi compatível com os dados identificados em algumas regiões do mundo. Os homicídios incidiram em homens na faixa etária entre 10 e 39 anos. Essa concentração, com maiores taxas de mortalidade entre os adolescentes, jovens e adultos jovens do sexo masculino, confirma os resultados de outros estudos. No município de Belo Horizonte e na região metropolitana, destaca-se a faixa etária entre 15 e 39 anos.13,19 No Brasil e em suas regiões, destacam-se mortes intencionais e prematuras na faixa etária entre 15 e 39 anos.3,19,20 Estudos do National Violent Deaths Reporting System englobam resultados de 16 Estados e apresentam a taxa global de homicídios de 5,5 mortes por 100 mil habitantes, mais concentrada nas faixas etárias de 20 a 24 anos e de 25 a 29.21

A tendência da mortalidade por homicídios nas faixas etárias mais jovens, nas quais se posicionaram os maiores coeficientes angulares, pode ser justificada pelos fatores comportamentais dos homens jovens, que usualmente se expõem aos perigos dos acidentes e à violência. A discussão atual sobre a relação masculinidade, juventude e violência poderiam explicar as altas taxas de homicídio entre os homens. O modelo hegemônico de identidade masculina, alicerçado na crescente exposição ao risco, na demonstração de coragem e poder, tem como símbolos drogas, armas, carros e esportes radicais. Dessa forma, naturaliza a violência e constitui cenário para a maior vulnerabilidade do homem, seja como autor ou como vítima.22Além disso, podem ser imputadas a essa situação o crescente processo de ocupação urbana desordenada, desigualdades sociais intraurbanas, difícil acesso a bens e serviços e políticas públicas ineficientes.8

Para Beato Filho,23 não são somente as condições socioeconômicas isoladas as responsáveis pelos conglomerados dos homicídios, mas também o tráfico de drogas associado à violência presente nessas regiões. Este fato repercute negativamente sobre a economia, haja vista que a mortalidade predomina em jovens em idade produtiva, com aumento dos anos potenciais de vida perdidos, o que onera, também, o sistema de saúde. As situações que não evoluem para o óbito imediato devem, também, ser consideradas, pois as demandas no atendimento de emergências, internações e reabilitação aumentam consideravelmente os custos hospitalares. Além disso, há prejuízos econômicos, decorrentes do absenteísmo ao trabalho e dos agravos mentais e emocionais que provocam nas vítimas e seus familiares. Cabe ao setor saúde contribuir na prevenção da violência, assegurando parcerias entre os vários setores da sociedade e dotação de recursos para as medidas preventivas.24,25

Neste estudo, o ritmo da velocidade de crescimento dos coeficientes de mortalidade reduziu a partir dos 40 anos, quando pode ser evidenciado o fenômeno da vitimização e menor exposição a situações de violência e criminalidade. Outra justificativa poderia ser o efeito inércia, ou seja, gerações que apresentam baixas taxas de homicídio na juventude tendem a perpetuar o padrão em todo o ciclo da vida. O inverso também poderá ocorrer: se altas taxas na geração jovem são registradas, haverá, no futuro, a manutenção da tendência elevada dos homicídios, também, após os 40 anos.25-27

Um planejamento urbano e regional, que reoriente a melhoria das condições e qualidade de vida nas periferias das aglomerações urbanas, poderia diminuir a delinquência da violência e da criminalidade urbana. Santos et al.,28 ao utilizarem análise espacial de mortes por causas violenta em Porto Alegre, destacam que as vítimas de homicídio concentram-se nas periferias da áreas mais urbanizadas, com baixa condição socioeconômica e grande circulação noturna, o que pode gerar conflitos, brigas e, consequentemente, homicídios. Outras estratégias seriam a melhoria do sistema educacional e a aplicação de recursos para o desenvolvimento de pesquisas, de fundamental importância para adequar os investimentos em programas preventivos, no sentido de minimizar a mortalidade por homicídio.

A tendência crescente de homicídios encontrada no período estudado aponta para a necessidade de políticas intersetoriais de combate à violência. As maiores taxas de mortalidade entre adultos jovens sugerem a possibilidade de agravamento desse quadro no futuro, com a persistência do ciclo da violência se estendendo, também, à população adulta e idosa. Dessa forma, a estabilidade das taxas encontradas para as idades de 40 anos e mais pode ser uma situação transitoria.

 

CONCLUSÃO

A variação da mortalidade por homicídio por faixa etária aponta para a necessidade de atenção diferenciada. Os maiores coeficientes e incrementos percentuais de mortalidade nas faixas etárias de adultos jovens demonstram a inserção precoce na violência, aumentando os anos potenciais de vida perdidos e comprometendo, no futuro, o desenvolvimento individual e coletivo. A situação apresentada demanda a definição ações intersetoriais e medidas preventivas direcionadas para a formação de jovens.

O comprometimento dos gestores na elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência e criminalidade em curto, médio e longo prazos poderia trazer mudanças estruturais, socioeconômicas e culturais capazes de reduzir a mortalidade por homicídio. As estratégias de intervenção voltadas para a redução dos fatores de risco e para o aumento dos fatores de proteção incluem a redução da pobreza, da desigualdade social e o incentivo dos jovens ao mercado de trabalho. Além disso, a permanência na escola, a prevenção do fácil acesso a armas e drogas e o exercício permanente de resolução dos conflitos sem o uso de agressões fatais e não fatais são outros aspectos a considerar.

 

AGRADECIMENTOS

À Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (PRPQ/UFMG) e ao Programa de Auxílio para a Pesquisa dos Recém-Doutores, pelo financiamento do projeto.

 

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